A habitação, não por acaso, se constitui em um direito humano fundamental, conforme previsto no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948
Assim como se vestir e se alimentar, de alguma forma os seres humanos precisam morar e, mesmo que o processo evolutivo tenha mudado fundamentalmente as características do que venha a ser uma habitação, ainda persiste e, provavelmente sempre persistirá, a necessidade de morar.
O ato de ‘morar’ não deve e não pode ser centrado apenas na ‘casa’, de forma isolada, mas sim, de forma integrada com outros componentes essenciais como, por exemplo, infraestrutura básica – água, energia elétrica, saneamento etc.
Recomendável, também, associar-se ao ‘morar’ o ‘viver com dignidade’ e, neste contexto, há que estar integrada a outro importante rol de elementos básicos como educação, saúde, lazer e, também, renda e emprego, pois como muito bem dizia o saudoso Gonzaguinha “Um homem se humilha se castram seus sonhos, seu sonho é sua vida e vida é trabalho.”
Tamanha a importância da habitação que, a rigor, independentemente de estar prevista em leis, todos os indivíduos deveriam ter a garantia de sempre poderem usufruir desse bem e, esse direito deveria advir não de imposições legais, mas sim, ser resultado natural da simples dinâmica de uma sociedade justa e racional.
No entanto, em pleno século XXI e, praticamente em quase todos os países, a habitação ainda continua sendo um bem cujo acesso é seletivo, ou seja, de acordo com o padrão socioeconômico, sendo que uma parcela considerável da população habita em péssimas condições e, em alguns países não seria exagero dizer que milhares de famílias sequer habitam, salvo se consideramos que viver em condições sub-humanas, inclusive ao relento, também seja uma forma de habitar.
Não estamos aqui defendendo o socialismo utópico e nem tampouco um Estado paternalista, mas sim, um capitalismo autêntico, porém, racional, em que todos os indivíduos possam ter, desde que assim o queiram, acesso à educação de qualidade e, dessa forma possam, em condições de igualdade, competir por melhores condições de emprego e renda e, como consequência, serem atores diretos da conquista de sua habitação.
Trazendo a questão para o contexto da Caixa, temos motivos de sobra para nos orgulhar de contribuir, de forma decisiva, para que milhares de famílias possam, a cada ano, ter acesso a uma moradia digna e, assim, quando olhamos para nossas estatísticas de recursos liberados para o segmento habitacional, em vez de vermos apenas números, podemos imaginar o sorriso de alguém tomando posse de um bem que efetivamente pode ser chamado de habitação.
No entanto, sem querer impregnar uma visão pessimista, entendemos que o Dia da Habitação deve nos remeter não apenas ao pensar quanto à importância de uma habitação, mas também nos mantermos permanentemente preocupados com aquelas famílias que ainda não tiveram direito ao acesso a esse bem fundamental.
Mais do que isso, agirmos para que, em algum dia no futuro, o déficit habitacional seja apenas um componente da história passada.
Teotonio Costa Rezende
Diretor de Habitação da CAIXA
Mestre em Gestão e Estratégia de Negócios e graduado em Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas
Atua no setor financeiro há 40 anos, 35 dos quais dedicado ao setor habitacional
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